Direito do Autismo e Neurodiversidade: um novo olhar da Justiça 🧩
- Canesso Advocacia
- há 2 dias
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Por MSA Sociedade de Advogados 📍 Av. Paulista, 1471 – Conj. 511 – Bela Vista – São Paulo/SP
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🌈 Um novo paradigma jurídico
A sociedade moderna tem avançado no reconhecimento dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que compõem a neurodiversidade.O desafio ainda é garantir acesso efetivo à Justiça e tratamento digno em todas as esferas — escolar, trabalhista, médica e social.
O papel da advocacia, nesse contexto, vai além da defesa jurídica: é uma missão de inclusão, respeito e empatia.
⚖️ A importância da advocacia especializada
A atuação jurídica voltada ao autismo exige conhecimento técnico e sensibilidade humana.Casos como negativas de cobertura de planos de saúde, dificuldades de matrícula escolar e barreiras no mercado de trabalho são recorrentes e demandam orientação jurídica responsável e acolhedora.
A MSA Sociedade de Advogados atua com:
Defesa do direito à educação inclusiva;
Acesso a terapias multidisciplinares (ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional etc.);
Garantia de tratamento digno em convênios e pelo SUS;
Promoção da autonomia e cidadania da pessoa autista.
💼 O papel social da advocacia
A advocacia especializada no Direito do Autismo também tem função educacional e social, orientando famílias, escolas e instituições sobre os direitos previstos em lei — como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e a Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012).
Promover o conhecimento jurídico é uma forma de transformar a realidade e combater a desinformação.
💬 Conclusão
Na MSA Sociedade de Advogados, acreditamos que a inclusão começa no olhar e se concretiza no Direito.Nosso compromisso é com a Justiça, a ética e o respeito à diversidade humana.
📜 Conteúdo informativo produzido por MSA Sociedade de Advogados, conforme o Provimento nº 205/2021 da OAB.
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